Assembleia Municipal de Guimarães reúne na próxima sexta-feira
A Assembleia Municipal de Guimarães reúne, na próxima sexta-feira, em sessão ordinária. Os membros daquele órgão deliberativo vão discutir e votar uma extensa agenda de trabalhos.
Na ordem de trabalhos há propostas sobre impostos, ambiente, regimento, diversos, educação, obras públicas, cultura, habitação, desporto, urbanismo, actividades económicas, freguesias e trânsito.
A sessão está marcada para o auditório da Universidade do Minho, com início às 21h00. Dada a extensão da agenda de trabalhos, existe a possibilidade da continuação da sessão nos quatro dias subsequentes, no mesmo local e hora.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 15 de dezembro de 2023.
3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 19 de dezembro de 2023.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
4 – Primeira Alteração Orçamental Modificativa.
IMPOSTOS
5 -Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2023 – Retificação.
AMBIENTE
6 – Plano Municipal de Ação Climática de Guimarães.
CÂMARA
7 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
REGIMENTO
8 – Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães.
DIVERSOS
9 – Acordo de Geminação de Guimarães com Chapada dos Guimarães – Aprovação.
10 – Ofertas a Entidades Externas durante o 2º semestre de 2023 – Ratificação.
11 – Publicações oferecidas pela Biblioteca Municipal Raúl Brandão – Ano de 2023 – Ratificação.
EDUCAÇÃO
12 – Adenda ao Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas – 2024.
OBRAS PÚBLICAS
13 - Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação.
14 -Edifício de Alojamento de Estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação.
15 - Reabilitação da Escola EB 2,3 de São Torcato - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação.
CULTURA
16 - IMPACTA - Atribuição de Apoios Logísticos em 2023 – Ratificação.
17 - Subsídios no âmbito do IMPACTA - 1º Semestre de 2024 - Adiamento de Projetos para 2024 - Prorrogação de Bolsa de Investigação.
HABITAÇÃO
18 - Abertura de Novo Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito - Oferta Pública de Aquisição.
DESPORTO
19 - Correção de subsídios.
RECURSOS HUMANOS
20 – Recrutamento para cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística – Alteração da composição do Júri.
21 – Recrutamento para cargo dirigente – Chefe de Gabinete de Serviços Urbanos.
URBANISMO
22 - Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARUS) para diferentes Áreas Territoriais do Município de Guimarães.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
23 - Cristêxtil - Confeções Lda. - Ampliação/Crescimento da Capacidade de Produção - Emissão de Certidão de Interesse Público
FREGUESIAS
24 - Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências nas Freguesias para Execução do Plano de Manutenção Municipal.
25 - Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro – Ratificação.
26 - Freguesia de Infantas - Continuidade do Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade.
27 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Continuidade do Projeto Convid’arte.
28 - Freguesia de Guardizela - Projeto Gerações Cruzadas.
29 - Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto MoveBrito.
30 - Freguesia de Azurém - Continuidade do Projeto Oficina das Letras.
31 - Atribuição de apoios às Freguesias - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das freguesias.
32 - Freguesia de Barco - Alteração da deliberação de 9 de março.
33 - Freguesia de Barco - Alteração da deliberação de 23 de março de 2023.
34 - Freguesia de Barco - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
35 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim - Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022 - Construção de Novo Cemitério e Requalificação da Zona Envolvente.
36 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim - Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022 - Diversas Obras.
37 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim - Alteração da deliberação de 9 de março de 2023.
38 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
39 - Freguesia de Nespereira - Alteração de deliberações.
40 - Freguesia de Sande São Lourenço e Balazar - Alteração da deliberação de 17 de abril.
41 - Freguesia de Ponte - Alteração da deliberação de 17 de abril.
42 - Freguesia de Serzedelo - Alteração de deliberações.
43 - Freguesia de Selho São Jorge - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
44 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Alteração de deliberações.
45 - Freguesia de Costa - Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 - Obras nas ruas de Vilar, da Cantonha, 25 de Abril e Pinheiro (Bairro J. Teixeira) - 2ª fase.
46 - Freguesia de Costa - Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 - Obras de Requalificação das ruas da Bouça e Tumbas.
47 - Freguesia de Candoso São Martinho - Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023.
48 - Freguesia de Candoso São Martinho - Alteração da deliberação de 23 de março de 2023.
49 - Freguesia de Aldão - Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 - Obras de Requalificação da rua de São Mamede.
50 - Freguesia de Aldão - Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 - Travessa da Várzea.
51 - Freguesia de Aldão - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
52 - Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães - Alteração de deliberações.
53 - Freguesia de Brito - Alteração de deliberações.
54 - Freguesia de Creixomil - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
55 - Freguesia de Urgezes - Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023.
56 - Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
57 - Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração da deliberação de 6 de julho de 2023.
58 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
59 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Alteração da deliberação de 22 de junho de 2023.
60 - Freguesia de Gonça - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
61 - Freguesia de Ronfe - Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022.
62 - Freguesia de Ronfe - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
63 - Freguesia de Sande São Martinho - Memorial do Garfeiro - atribuição de subsídio.
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